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Título:   DECRETO Nº 38.121  25/06/1999  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Declara de utilidade pública o Colégio de Santa Inês.
Publicação:   DOM 26/06/1999 p. 1 c. 1
Alterações:   Dec. 58.338/2018 - Confere nova redação ao art. 1º deste Decreto. (ver documento)
Indexação:   Colegio de Santa Ines - Utilidade Publica


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